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manhã (25), noAuditórioMas-ter, entre 10h e 12h, o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (MS), Hêider Aurélio Pinto, dará a palestra “Política Nacional de Atenção Primária”. Confra entrevista exclusiva dele para o Jornal Diário do 11º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade.

Quais os planos do MS para a APS du-rante a gestão do ministro Alexandre Padilha?

Hêider Aurélio Pinto: A Atenção Bási-ca é uma prioridade de governo, tan-to para o ministro Alexandre Padilha quanto para a Presidente Dilma Rous-sef. Essa é uma notícia que temos de celebrar muito. As diretrizes do Aprimoramento da Política de Aten-ção Básica já foram aprovadas na Co-missão Intergestores Tripartite, sen-do que mais de seis Portarias foram confrmadas, faltando apenas a que substituirá a Portaria 648. A proposta contempla diversos ‘nós’ críticos que têm condicionado o desenvolvimento e a qualifcação da Atenção Básica.

Como é na prática essa proposta? Hêider: Ela amplia o fnanciamento federal da Atenção Básica em quase R$ 1 bilhão para este ano, além de ter pautado o tema “PAB-SUS”, ou seja, o Financiamento Tripartite da Atenção Básica. Também enfrenta o tema da precária infraestrutura com o Progra-ma de Qualifcação das UBSs que im-pactará nas condições de trabalho e no ambiente, e pretende mudar a cara daquela que deve ser a principal porta de entrada do SUS.

Hêider: O modelo defendido pelo MS deve operar em toda a Rede de Atenção, no conjunto dos pontos de Atenção e na relação entre eles, tendo a Atenção Básica como base. A Políti-ca de Melhoria do Acesso e da Quali-dade estimula a mudança efetiva do Modelo de Atenção hegemônico que opera na Atenção Básica, seja com equipes que funcionam conforme a composição preconizada pelo Saúde da Família ou não. Neste aspecto, o MS prioriza e estimula o generalista e médico de família na composição das equipes de Atenção Básica, quan-to a isso não há nenhuma dúvida de nossa parte, porque sabemos que comparando 100 equipes de Saúde da Família com 100 que não o são, no conjunto, as de Saúde da Família são melhores, ainda que não possamos extrapolar essa informação para cada uma delas. Em uma frase, a composi-ção da equipe de Saúde da Família é a modelagem prioritária. O que tem ge-rado confusão é que, de forma tripar-tite, mudamos o fnanciamento. Hoje temos fnanciamento de mais de uma modelagem na medida em que o PAB paga per capita independentemente da modelagem e o PAB variável paga pela adesão à modelagem no caso da Saúde da Família. Como fcou agora? O PAB Fixo pagará a partir do próxi-mo mês em função da necessidade do município medida por indicadores que expressem pobreza, território e demanda, por exemplo.

Em sua opinião, qual a estrutura neces-sária para a qualificação das UBSs? Hêider: Estamos falando aqui de UBSs amplas, acolhedoras, equipa-das, com espaço para práticas educa-tivas e conectadas com banda larga. A isso se articula um vigoroso processo de informatização: a implantação do Cartão Nacional de Saúde e do Regis-tro Eletrônico do Usuário que permi-te um salto de qualidade no cuidado em saúde e na efetiva coordenação do cuidado. Garantir o acesso aos brasi-

leiros implica em operar estratégias que estimulem os profssionais a se distribuírem em todo o País. Demos o nome de “Saúde em Todos os Lu-gares” ao conjunto de estratégias que envolvem abatimento de valores do FIES, pontuação extra para residên-cia, oferta universal de residência e especialização em Saúde da Família e Telessaude, entre outros.

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